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Leonardo Valentim Nunes

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Sobre mim

Advogado. Pós graduando em Direito Penal pela PUC-RS.

Publicações

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Leonardo Valentim Nunes

Artigo · há 4 anos

Há limites para a liberdade de expressão?

A cada dia que passa nos deparamos com um novo caso midiático no qual um indivíduo fez algumas declarações que, aparentemente, soam um tanto quanto antidemocráticas. O núcleo dessas polêmicas...

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Leonardo Valentim Nunes

Artigo · há 4 anos

Ofender os vizinhos: crime ou mera responsabilização civil?

Que atire a primeira pedra aquele que nunca foi tomado pela raiva e desespero em virtude de uma perturbação causada por um vizinho. No período de quarentena observou-se um aumento nos números de...

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Leonardo Valentim Nunes

Artigo · há 4 anos

Prescrição da pretensão socioeducativa?

Durante meu estágio no Ministério Público, na área da infância e juventude, me deparei com diversas questões nebulosas e com raras soluções pacíficas. Mas, dentre todas, a que sempre ateou a chama da...

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Comentários

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Leonardo Valentim Nunes

Comentário · há 4 anos

A decadência no processo penal

Evinis Talon · há 8 anos

Em um caso em que o sujeito ativo ofende a vítima numa rede social e a vítima já toma ciência do delito e da autoria, pode se contar o prazo decadencial a partir desse momento? Pois houve a prática do suposto delito e a ciência do autor no mesmo tempo!

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Leonardo Valentim Nunes

Comentário · há 4 anos

B.O. online tem o mesmo valor que boletim de ocorrência feito na delegacia

Bruna Queiroz · há 4 anos

Gostei muito do artigo! Os textos da Dra são sempre esclarecedores

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Leonardo Valentim Nunes

Comentário · há 4 anos

Novo emprego: Como saber se eu tenho direito ao registro na carteira de trabalho?

Bruna Queiroz · há 4 anos

Deveras esclarecedor Dra.! sanou todas as minhas dúvidas

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Recomendações

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Artigo · há 4 anos

Lei Maria da Penha: Contextos da violência de gênero, âmbito doméstico, familiar ou relação íntima de afeto

A Lei Maria da Penha é a primeira legislação brasileira especializada para tratar dos numerosos crimes de violência de gênero, é direcionada exclusivamente à violência praticada contra a mulher no...

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Artigo · há 4 anos

Mãe que não vacina o filho contra COVID pode perder a guarda da criança

A vacinação das crianças é obrigatória quando é recomendada pelas autoridades sanitárias, como é o caso da prevenção contra o COVID, conforme o Artigo 14, 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente:...

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Artigo · há 4 anos

B.O. online tem o mesmo valor que boletim de ocorrência feito na delegacia

B.O. online tem o mesmo valor que o boletim de ocorrência registrado diretamente na delegacia. As ocorrências que PODEM ser registradas online variam de estado para estado, então é importante...

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